Direito Público - Vídeos, Notícias e Eventos

Câmara deve votar reajuste para parlamentares, ministros e presidente da República

2007-04-12T14:48:00.000-03:00

Câmara deve votar reajuste para parlamentares, ministros e presidente da República

A Câmara dos Deputados deve votar nos próximos dias, logo após a desobstrução da pauta, que está tra...Leia mais

[via Direito do Estado - Notícias Jurídicas]

Ministro Sepúlveda Pertence fará conferência sobre controle de constitucionalidade em Salvador

2007-04-12T03:52:00.000-03:00

Ministro Sepúlveda Pertence fará conferência sobre controle de constitucionalidade em Salvador

O Ministro José Paulo Ministro Sepúlveda Pertence, decano do Supremo Tribunal Federal e um dos maior...Leia mais

[via Direito do Estado - Notícias Jurídicas]

Relação honesta entre governo e controladores melhorou situação nos aeroportos, diz Lula

2007-04-10T13:38:00.000-03:00

Relação honesta entre governo e controladores melhorou situação nos aeroportos, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (9) que a situação tranqüila nos aeroportos brasil...Leia mais

[via Direito do Estado - Notícias Jurídicas]

Aplicabilidade das PPPs nos Estados e Municípios

2007-04-10T00:59:00.000-03:00

Aplicabilidade das PPPs nos Estados e Municípios

Carlos Ari Sundfeld (SP)...Assista agora

[via Direito do Estado - Tv Direto]

Subsídio vitalício a ex-governadores do Amazonas é contestado no STF

2007-04-10T00:57:00.000-03:00

Subsídio vitalício a ex-governadores do Amazonas é contestado no STF

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3879), proposta pelo procurador-geral da Re...Leia mais

[via Direito do Estado - Notícias Jurídicas]

Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico / 17, 18 e 19 de maio de 2007 / Salvador, Bahia

2007-04-08T11:55:00.000-03:00

Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico / 17, 18 e 19 de maio de 2007 / Salvador, Bahia

O direito ambiental e o direito urbanístico receberam destaque especial a partir da promulgação da Constituição de 1988. Novas questões relativas ao desenvolvimento sustentado das cidades e ao aproveitamento racional dos recursos ambientais passaram a freqüentar o cotidiano dos Tribunais, a integrar o planejamento estratégico das empresas mais responsáveis e a inquietar segmentos importantes da sociedade civil organizada e do próprio Estado. Fóruns de debates antes restritos aos profissionais da área jurídica passaram a interessar um número crescente de urbanistas, ambientalistas, administradores públicos e privados, uma vez que as decisões jurídicas e a interferência dos Tribunais em matéria ambiental e urbanística repercutiam cada vez mais sobre todos.

Neste contexto, quinze anos após a Rio/92, o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico reunirá, nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2007, em Salvador, alguns dos principais especialistas brasileiros em questões urbano-ambientais, tratando de temas atuais e preocupações comuns a esses dois segmentos do direito, com vistas a uma síntese crítica e pluralista do estágio atual dessas duas disciplinas.

Estão confirmadas as exposições de renomados professores, em especial: Paulo Affonso Leme Machado (SP), Vladimir Passos de Freitas (RS), Sérgio Ferraz (RJ), Arlindo Daibert (RJ), Júlio César de Sá da Rocha (BA), Sérgio Mendes (BA), Márcio Cammarosano (SP), José Joaquim Calmon de Passos (BA), Daniela Libório (SP), Renata Peixoto (BA), Gustavo Trindade (DF), Cristina Seixas Graça (BA), Clóvis Beznos (SP) e Paulo de Bessa Antunes (RJ).

Os interessados podem obter maiores informações: telefones (71) 2101-5246, 0800-7075246, fax (71) 3270-5245, e-mail latosensu@latosensu.com.br ou na página http://www.direitodoestado.com.br/DAU

[via Direito do Estado - Eventos Jurídicos]

Cambio climático. Necesidad de legislar. (Direito Ambiental)

2007-04-08T11:50:00.000-03:00

Cambio climático. Necesidad de legislar. (Direito Ambiental)

Julieta Bernasconi

[via Direito do Estado - Biblioteca Virtual]

Papa Bento 16 elogia Karl Marx em novo livro

2007-04-06T18:50:00.000-03:00

Papa Bento 16 elogia Karl Marx em novo livro

Assimina Vlahou
De Roma

Papa Bento 16 começou a escrever o livro antes de sua no...Leia mais

[via Direito do Estado - Notícias Jurídicas]

VII Congresso Brasileiro de Direito do Estado / 18, 19 e 20 de abril de 2007 / Bahia Othon Hotel - Salvador, Bahia

2007-04-05T13:59:00.000-03:00

VII Congresso Brasileiro de Direito do Estado / 18, 19 e 20 de abril de 2007 / Bahia Othon Hotel - Salvador, Bahia

Considerado um dos principais eventos jurídicos brasileiros, o VII Congresso Brasileiro de Direito do Estado será uma oportunidade única para integrar, com a participação de juristas notáveis, três áreas do direito público em torno de temas referentes ao exercício legítimo da autoridade e às garantias básicas do cidadão no Brasil dos nossos dias. Durante três dias do Congresso, especialistas de vários estados, reunidos entre alguns dos principais juristas do país nas áreas do direito constitucional, administrativo e tributário, debaterão questões atuais e polêmicas, adotando perspectivas teóricas distintas, fomentando o debate. Todos estarão sob inspiração da maravilhosa cidade do Salvador, em mais uma jornada científica inesquecível, reeditando o extraordinário sucesso dos encontros anteriores, que sempre mantiveram média de público acima de mil participantes. A coordenação científica do evento está a cargo do Prof. Paulo Modesto (BA).

Nesta sétima edição, estão confirmados os seguintes professores: Celso Antônio Bandeira de Mello (SP), Maria Sylvia Zanella di Pietro (SP), Almiro do Couto e Silva (RS), Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, Ministro Teori Albino Zavascki (DF), Weida Zancaner (SP), Sérgio Monte Alegre (SE), Paulo Modesto (BA), Paulo de Barros Carvalho (SP), Humberto Ávila (RS), Rita Tourinho (BA), Antonio Carlos Nogueira Reis (BA), Luis Roberto Barroso (RJ), Patrícia Falcão (BA), Sacha Calmon Navarro Coelho (MG), Manoel Jorge e Silva Neto (BA), Ana Paula Oliveira Ávila (RS), Johnson Nogueira (BA) e J. J. Calmon de Passos (BA).

Os interessados podem obter maiores informações: telefones (71) 2101-5246, 0800-7075246, fax (71) 3270-5245, e-mail latosensu@latosensu.com.br ou na página http://www.direitodoestado.com.br/DE

[via Direito do Estado - Eventos Jurídicos]

Direito do Estado - Eventos

2006-03-26T16:50:00.000-03:00

Direito do Estado - Eventos: "Evento: VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO
Salvador - Bahia - 17 a 19 de MAIO de 2006

Contato:(71) 2101-5246, 3270-5246, 0800-7075246

E-mail:latosensu@latosensu.com.br

Site: http://www.direitodoestado.com.br/DE

Considerado um dos principais eventos jurídicos brasileiros, o VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado, será uma oportunidade única para integrar, com a participação de juristas notáveis, três áreas do direito público em torno de temas referentes ao exercício legítimo da autoridade e às garantias básicas do cidadão no Brasil dos nossos dias. Durante três dias do Congresso, especialistas de vários estados, reunidos entre alguns dos principais juristas do país nas áreas do direito constitucional, administrativo e tributário, debaterão questões atuais e polêmicas, adotando perspectivas teóricas distintas, fomentando o debate. Todos estarão sob inspiração da maravilhosa cidade do Salvador, em mais uma jornada científica inesquecível, reeditando o extraordinário sucesso dos encontros anteriores, que sempre mantiveram média de público acima de mil participantes. A coordenação científica do evento está a cargo do Prof. Paulo Modesto (BA).

Nesta sexta edição, estão confirmados os seguintes professores, por ordem de apresentação: Celso Antônio Bandeira de Mello (SP), Maria Sylvia Zanella di Pietro (SP), Diógenes Gasparini (SP), Alice Gonzalez Borges (BA), Weida Zancaner (SP), Paulo Modesto (BA), José dos Santos Carvalho Filho (RJ), Ricardo Lobo Torres (RJ), Roque Carraza (SP) , Helcônio de Souza Almeida (BA), Souto Maior Borges (PE), Sacha Calmon Navarro Coelho (MG), Patrícia Falcão (BA), Edvaldo Brito (BA), Ministro Carlos Ayres Britto (DF), Michel Temer (SP), Luis Roberto Barroso (RJ), Marília Muricy (BA), Alexandre de Moraes (SP), J. J. Calmon de Passos (BA).

Os interessados podem obter maiores informações: telefones (71) 2101-5246, 0800-7075246, fax (71) 3270-5245, e-mail latosensu@latosensu.com.br. ou na página http://www.direitodoestado.com.br/DE

Direito do Estado - Notícias

2006-03-26T16:40:00.000-03:00

Direito do Estado - Notícias: "Petrobras pode fazer licitação simplificada

A Petrobras obteve liminar no Supremo que garante à empresa a aplicação do Regulamento de Procedimento Licitatório Simplificado. A decisão é do ministro Gilmar Mendes , relator do Mandado de Segurança (MS) 25888, impetrado pela empresa contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Em janeiro, o TCU havia proibido a Petrobras de usar o sistema, sob o argumento de que era inconstitucional.

A empresa, por sua vez, alegava que o TCU não tinha competência para declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, salientando que a Súmula 347 do STF, editada em 1963, já estaria ultrapassada em razão de alterações posteriores na Constituição Federal.

Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes afirmou que 'a Emenda Constitucional nº 9/95, apesar de ter mantido o monopólio estatal da atividade econômica relacionada ao petróleo e ao gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, acabou com o monopólio do exercício dessa atividade.' Assim, segundo o ministro, permitiu que empresas privadas participassem dessa atividade econômica mediante a celebração de contratos de concessão com a União.

'A submissão legal da Petrobras a um regime diferenciado de licitação [previsto na Lei 9.478/97] parece estar justificado pelo fato de que, com a relativização do monopólio do petróleo trazida pela EC nº 9/95, a empresa passou a exercer a atividade econômica de exploração do petróleo em regime de livre competição com as empresas privadas concessionárias da atividade, as quais, frise-se, não est"

Direito do Estado - Direito Público da Cidadania

2006-03-26T16:37:00.000-03:00

Direito do Estado - Direito Público da Cidadania

2005-11-02T12:32:00.000-02:00

Celso Antônio Bandeira de Mello (SP) O Princípio da Legalidade e o Poder Normativo da Administração Pública

[via Direito do Estado - Últimos Vídeos]

2005-11-02T12:31:00.000-02:00

Alcides Jorge Costa (SP) ICMS na Origem ou no Destino. Análise Crítica

[via Direito do Estado - Últimos Vídeos]

2005-10-31T03:15:00.000-02:00

É possível prisão em flagrante por porte ilegal de arma entre publicação e vigência do Estatuto

O porte ilegal de arma não deixou de ser fato tipificado criminalmente, mesmo durante o período entre a publicação e a entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento. A decisão, da Quinta Turma do Su

[via Direito do Estado - Últimas Notícias]

Direito do Estado - O Direito Público da Cidadania

2005-10-31T02:43:00.000-02:00

As notícias publicadas no site www.direitodoestado.com.br são provenientes de fontes variadas e inseridas automaticamente no site por código específico. Vamos tenter reunir neste site algumas das notícias e vídeos publicados. Critiquem, opinem. O ideal a perseguir é ampliar a divulgação do direito público brasileiro.